Aulas
Períodos letivos Início  Fim
1.º 15 de setembro de 2025 16 de dezembro de 2025
2.º 5 de janeiro de 2026 27 de março de 2026
3.º 13 de abril de 2026 5 de junho de 2026 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade

12 de junho de 2026 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

30 de junho de 2026 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Pausas letivas

Férias
Pausas letivas Início Fim
Natal 17 dezembro de 2025 2 de janeiro de 2026
Carnaval 16 de fevereiro de 2026 18 de fevereiro de 2026
Páscoa 30 de março de 2026 10 de abril de 2026

Publicado no Despacho 8368/2024, de 25 de Julho